O “golpe oportunista” pelo qual me “alcandorei” à direcção do Partido

Luís Franco, Arnaldo Matos e Garcia Pereira participando numa manifestação.

Num mail enviado aos membros do Comité Central a 03/09/2015, na sequência da publicação da biografia dos membros da lista de Lisboa às eleições de 05/10/2015, e publicado no Luta Popular online a 11/07/2016, Arnaldo Matos refere que nunca foi informado da substituição de Luís Franco como Secretário-geral e ameaça que a sua colaboração com o PCTP/MRPP “fica total e imediatamente suspensa até que seja anulado e declarado sem efeito o golpe oportunista pelo qual Garcia Pereira se alcandorou à direcção do Partido.”

Mas o que é que – tal como tanto Arnaldo Matos como todos os membros do Comité Central de então bem sabem – se passou exactamente e porquê?

Antes de mais, importa dizer que Arnaldo Matos, sobretudo a partir do início de 2015 e em particular após a campanha das eleições regionais da Madeira, disse, repetiu e tornou a repetir 10, 100, 1000 vezes, que o Secretário-Geral Luís Franco deveria ser substituído. Após tantas insistências, em Abril de 2015, o Comité Central discutiu a questão, deliberou a substituição de Luís Franco e aprovou uma resolução em que deliberou eleger-me como Secretário-Geral, por ser do entendimento de todos que eu era o que reunia melhores condições para desempenhar tal tarefa.

Não só o teor dessa deliberação como o próprio texto dessa resolução foi por mim levado a Arnaldo Matos, como regra geral era feito com todas as deliberações que eram tomadas pelo Comité Central, e por isso ele conhecia-a perfeitamente. Tanto a conhecia que fez, aliás, uma referência a essa substituição do Secretário-Geral Luís Franco na própria sessão do 1º de Maio que se realizou na sede do PCTP/MRPP na Avenida do Brasil. Tanto a conhecia que, a partir desse momento, passei a ser eu a pessoa com quem Arnaldo Matos contactava relativamente aos problemas da direcção do Partido. Tanto a conhecia que fui eu que passei a assumir a responsabilidade da direcção política da redação do jornal. Tanto a conhecia que fez inclusive referências a essa substituição em mails que me enviou.

Por exemplo, a 20/08/2015, num mail sobre a invasão da polícia no bairro Cova da Moura, Arnaldo Matos escreve: “Que decisão tomaste enquanto secretário-geral actual do Partido…” embora tenha a habilidade de invocar que nunca foi oficialmente (sic) informado do facto.

Hoje, à luz dos acontecimentos que se sucederam, interpreto este mail de outra forma, mas na altura achei que queria apenas significar que lhe devia ter sido enviada a deliberação por mail e publicada no Jornal do Partido. Importa referir-se que esta deliberação apenas não foi tornada pública, ou seja, comunicada formalmente via Luta Popular, por estarmos assoberbados com inúmeras e cada vez mais avassaladoras tarefas da campanha, e para não se desviarem as atenções desta. Foi no entanto dada indicação de comunicação da deliberação pelas vias internas do PCTP/MRPP e designadamente nas reuniões dos Comités Regionais.

A 23/08/2015, recebo um mail de Arnaldo Matos sobre um artigo que eu tinha escrito acerca da luta dos pescadores da sardinha e no qual refere o seguinte:

“Nesse dia, a actual directora do Luta Popular morreu politicamente para mim! Foi encarregado o então secretário-geral do Partido, Conceição Franco, para mobilizar a redacção…”.

A 25/08/2015, recebo um outro mail de Arnaldo Matos em que ele revela, por duas vezes, ter perfeito conhecimento da decisão de ser eu o Secretário-Geral:

Tu és totalmente incapaz de dirigir o Partido. Não controlas nenhuma tarefa. Que instruções deste à redacção do jornal? E fiscalizas-te o trabalho da redacção? E criticaste-o a tempo e horas? (…) Abstraindo-se do caso do antigo secretário Conceição Franco (…) o que é que fazem os outros inúteis do comité central? (…) Já devias saber que não há na redacção ninguém que preste. Mas podias ao menos prestar toda a tenção ao que eles fazem, evitando os erros que cometem…”.

Tudo isto se passou, portanto, entre Abril e finais de Agosto de 2015.

Ora, Arnaldo Matos espera que saia a biografia dos candidatos da lista de Lisboa onde, na minha, estava referido que eu era Secretário-Geral do PCTP/MRPP desde Abril, para só então simular o espanto e a incredulidade perante a circunstância de o Secretário-Geral ser apresentado como sendo não Luís Franco mas Garcia Pereira, tendo enviado o mail já antes referido de 03/09/2015 e onde refere explicitamente: “A minha colaboração com o PCTP/MRPP fica total e imediatamente suspensa até que seja anulado e declarado sem efeito o golpe oportunista pelo qual Garcia Pereira se alcandorou à direcção do Partido.”

Perante esta crítica e esta decisão, e visto que o Secretário-geral deve de facto ser eleito por um Comité Central saído de um congresso convocado e realizado de acordo com os estatutos do PCTP/MRPP, o Comité Central decidiu, com base numa proposta por mim próprio redigida, revogar essa deliberação que tinha tomado, da eleição do Secretário-Geral, e voltar a reconduzir Luís Franco no cargo.

Certo é que, considerando dever ser essa a minha posição (pois nunca adoptei a postura de atirar as responsabilidades para cima dos outros), assumi pessoal e individualmente a responsabilidade de uma deliberação que foi tomada por todos os membros do Comité Central, como eles (e ele, Arnaldo Matos) bem sabem.

É no entanto preciso dizer que é totalmente falso que fosse apenas em 2 de Setembro que Arnaldo Matos tomasse conhecimento da decisão que tinha sido tomada e que fosse em absoluto estranha para ele, já que foi por ele repetidamente sugerida, indicada e exigida.

António Garcia Pereira

Maio de 2017

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