A sede de Alcântara e o camarada Orlando Alves

A 3/11/2015, é publicado no Luta Popular um texto assinado simplesmente por “Fernando”, mas que hoje já se sabe que foi escrito por Horácio Coimbra, a indicar que a venda da sede de Alcântara se tratou de um “Um crime! Um roubo a pedir cadeia”, onde o camarada Orlando Alves é denominado de “capanga”, e que Arnaldo Matos “era mantido na ignorância das trafulhices que a clique andava a perpetrar contra o património do Partido”:

Semanas depois, a 24/11/2015, é publicado um novo artigo sobre o mesmo assunto, desta vez assinado por Arnaldo Matos, intitulado “A Liquidação da Sede do Partido em Alcântara” que vem não só corroborar a posição de “crime” do texto anterior, como acrescenta mais informações sendo que umas não correspondem à realidade dos factos e outras eram do inteiro conhecimento do autor do texto, não havendo nelas nada de criminoso ou de corrupto.

Importa, assim, esclarecer os factos sobre a venda da sede de Alcântara:

Fachada actual do prédio onde se situava a sede de Alcântara
Fachada actual do prédio onde se situava a sede de Alcântara

Nos anos 90, o senhorio da fracção onde o PCTP/MRPP tinha a sua sede, decide vendê-la e o Partido decide adquiri-la. Na altura, nenhum banco dava empréstimos a partidos políticos, pelo que apenas seria possível a compra em nome de uma pessoa individual.

Orlando Alves, na altura membro do Comité Central, aceitou pedir o empréstimo em seu nome e a compra foi feita formalmente no seu nome pessoal. O pagamento das prestações ao Banco era efectuado pelo PCTP/MRPP, obviamente, com o dinheiro que todos os partidos políticos sem subvenção têm – dinheiro provindo de campanhas de fundos, quotas de militantes, contribuições de simpatizantes e amigos, etc.

Mais tarde, o Comité Central foi confrontado com o facto de que, sob grave risco de perda da mesma (que estava, repete-se, em seu nome), o camarada não podia mais ter a sede em seu nome por motivos pessoais que, embora do conhecimento de grande parte de nós, se referem a questões pessoais da sua vida que aqui não comentarei, mais ainda tendo o camarada já falecido.

Desta forma, e tendo contraído para o efeito um empréstimo junto da Caixa Geral de Depósitos, o PCTP/MRPP promoveu a mudança da titularidade formal da sede do camarada Orlando para o Partido.

Em 2006, o Comité Central, por unanimidade, decide vender a sede. Na base dessa decisão da venda da sede, estavam os seguintes factores:

  1. O andar encontrava-se em visível e muito avançado estado de degradação e o PCTP/MRPP, sem subvenção, não tinha como angariar o montante para fazer as obras necessárias. Termos reuniões naquele espaço tornou-se mesmo incomportável visto que colocava em perigo a vida de todos os que lá se encontrassem assim como dos que na altura estivessem porventura no andar de baixo (que se tratava de um talho).
  2. O PCTP/MRPP tinha dívidas (aliás, desde a altura em que Arnaldo Matos saíra do Partido) e aproximavam-se umas eleições às quais o Partido se ia candidatar e precisava de fundos, assim como tinha que pagar as multas que o Tribunal Constitucional sempre decidia aplicar sob os mais variados pretextos e tratando um Partido pequeno como o nosso como se de uma empresa cotada em bolsa se tratasse (sobre estas multas, veja-se o artigo “Os dinheiros do Partido”, sub-título “As multas do Tribunal Constitucional”).
  3. O PCTP/MRPP já possuía na altura uma outra sede na Rua da Palma, cedida para sede nacional pela Câmara de Lisboa após intervenção do Arnaldo Matos junto do então Presidente João Soares, não havendo por isso necessidade de possuirmos os dois espaços. E uma das razões que levara Arnaldo Matos precisamente a tentar obter da CML um espaço para o Partido fora precisamente o facto de ele conhecer perfeitamente as condições por completo degradadas e até de insegurança em que a sede se encontrava.
Entrada do prédio onde se situa a sede da Rua da Palma
Entrada do prédio onde se situa a sede da Rua da Palma

Foi então feita a venda da sede de Alcântara, com conhecimento do Partido e sobretudo com inteiro e total conhecimento do próprio Arnaldo Matos, tendo todo o respectivo processo burocrático (designadamente a feitura da escritura de compra e venda) sido tratado pelo responsável jurídico dos assuntos do PCTP/MRPP – Carlos Paisana.

Assim, importa que fique claro o seguinte:

É absoluta e caluniosamente mentira que a venda da sede de Alcântara tenha sido um “Um roubo a pedir cadeia.” A venda foi efectuada às claras, foi tomada a decisão pelo órgão que tinha competência para a tomar e dela os militantes e simpatizantes tomaram conhecimento.

Camarada Orlando Alves
Camarada Orlando Alves

O camarada Orlando Alves foi tudo menos um “capanga” pois predispôs-se a fazer algo muito importante pelo Partido sem daí nada lucrar.

O Carlos Paisana, identificado formalmente como Director do Luta Popular, embora se saiba que nele nenhum texto é publicado sem o consentimento de Arnaldo Matos, aceitou que fosse publicado um artigo que não só ele, Carlos Paisana, sabia que continha informação absolutamente falsa (visto que acompanhou o processo desde o início, participou na tomada de decisão e foi ele que tratou do assunto em termos jurídico-formais com o comprador e com o banco), como aceita ainda que seja insultado um camarada que tanto deu ao PCTP/MRPP, entretanto falecido e que assim não se pode defender.

É também inteiramente falso o que Arnaldo Matos refere no seu artigo de 24/11/2015, ou seja, que “nenhum membro do actual Comité Central do Partido, todos eles companheiros do camarada Orlando no mesmo órgão central de direcção, tenha tido a dignidade, o carácter, a coragem e a galhardia de sair em defesa do camarada Orlando…”. Pelo menos eu fi-lo, no dia 13/11/2015, através de mail enviado para o Carlos Paisana, na qualidade de Director do Jornal e de membro do Comité Central, e para o próprio Luta Popular, mas que foi censurado e que podem ler no final deste texto. Fi-lo, apesar de já na altura começar a descortinar que seriam censurados todos os textos que demonstrassem a mais leve discordância ou oposição.

Fica assim a nu a “indignidade, a cobardia e a falta de carácter” referidas por Arnaldo Matos em relação aos 15 membros do Comité Central que não saíram em defesa do camarada, pelo menos no que à minha pessoa diz respeito, bem como a natureza e finalidade do texto com que se procurou demarcar do texto inicial sobre o Orlando Alves, permitindo-se produzir agora considerações elogiosas sobre o mesmo que nunca ninguém lhe ouvira ou lera antes.

António Garcia Pereira

Maio de 2017

Ver aqui  a carta de 13/11/2015, enviada por mail ao Luta Popular e a Carlos Paisana, enquanto membro do Comité Central e Director do Jornal.

Os restantes textos podem ser lidos aqui.